Home- busca: Estado Liberal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31
A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade
Este trabalho abordará o reconhecimento do "Estado Imperfeito" no nosso ordenamento jurídico com a
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00
Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2003 - 01:00
Crise na Execução Penal
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:39
Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas
Com votação online pela primeira vez, a advocacia paulista decide nesta quinta-feira (21) o futuro da OAB-SP. A eleição é marcada por polêmicas, ataques pessoais e debates sobre influência política e diversidade
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:50
Novos tribunais: necessários ou desnecessários?
A Câmara Alta (ou Altíssima), que só deve pensar nos interesses do país e do povo, cumpriria incontáveis papeis de equilíbrio e proporcionalidade
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:00
Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'
O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:19
Faculdades de Direito: O problema não é a quantidade, sim, a qualidade.
O ensono jurídico no Brasil
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista
Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44
Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro
foi elevado à categoria de fundamento do Estado de Direito brasileiro pela vigente Constituição
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:32
Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro
Estado e Direito e à defesa de direitos fundamentais. Tal natureza não poderá ser desvirtuada ou limitada por regulamentação infraconstitucional.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]
A crise das fontes do direito corresponde também à crise do Estado Democrático de Direito. A ruína
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:05
Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto
Estado de São Paulo pelo setor varejista, vem gerando grande polêmica em torno do início de sua
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36
Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
. Brasil bem como a condenação do Estado brasileiro na esfera internacional. Pretende-se tecer uma breve
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 09:29
STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado
dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança”
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Legislação » Emendas Publicado em 17 de Abril de 2015 - 11:20
Emenda Constitucional nº 87
consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:05
A conciliação e a mediação em perspectivas globais
se deve ao fato da grande procura do Estado para conflitos que poderiam ser resolvidos facilmente
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:28
Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011
Estados da Federação atingidos por desastres naturais e abrangidos por decreto estadual de situação de emergência ou de estado de calamidade pública
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:49
Medida Provisória nº 527, de 18 de Março de 2011.
cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de
